Teoria Geral do Direito – SPGAEx – UniProcessus https://spgaex.processus.edu.br Sistema de Programa de Gestão das Atividades Extensionistas Thu, 11 Jan 2024 14:25:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.5 https://spgaex.processus.edu.br/wp-content/uploads/2022/12/cropped-favicon-32x32.png Teoria Geral do Direito – SPGAEx – UniProcessus https://spgaex.processus.edu.br 32 32 Forma de Acesso à Justiça – Defensoria Pública https://spgaex.processus.edu.br/extensao/forma-de-acesso-a-justica-defensoria-publica/ Tue, 26 Dec 2023 21:51:49 +0000 https://spgaex.processus.edu.br/?post_type=projetos-extensao&p=4724 Formas de acesso à justiça: judicialização ou meios alternativos? https://spgaex.processus.edu.br/extensao/formas-de-acesso-a-justica-judicializacao-ou-meios-alternativos/ Tue, 26 Dec 2023 21:46:37 +0000 https://spgaex.processus.edu.br/?post_type=projetos-extensao&p=4713 Formas de Acesso à Justiça: Juizado Especial Cível https://spgaex.processus.edu.br/extensao/formas-de-acesso-a-justica-juizado-especial-civel/ Tue, 26 Dec 2023 21:39:43 +0000 https://spgaex.processus.edu.br/?post_type=projetos-extensao&p=4703 Política de Cotas Raciais no Brasil e seus desdobramentos https://spgaex.processus.edu.br/extensao/politica-de-cotas-raciais-no-brasil-e-seus-desdobramentos/ Tue, 26 Dec 2023 21:32:17 +0000 https://spgaex.processus.edu.br/?post_type=projetos-extensao&p=4693 Acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada): esclarecimento, procedimento, e beneficiários do BPC aplicados à idosos de baixa renda https://spgaex.processus.edu.br/extensao/acesso-ao-bpc-beneficio-de-prestacao-continuada-esclarecimento-procedimento-e-beneficiarios-do-bpc-aplicados-a-idosos-de-baixa-renda/ Tue, 26 Dec 2023 21:28:16 +0000 https://spgaex.processus.edu.br/?post_type=projetos-extensao&p=4681 Feminicídio: Quem Ama Não Mata! https://spgaex.processus.edu.br/extensao/feminicidio-quem-ama-nao-mata/ Tue, 26 Dec 2023 21:23:34 +0000 https://spgaex.processus.edu.br/?post_type=projetos-extensao&p=4670 Direitos dos Trabalhadores Domésticos: divulgação e conscientização https://spgaex.processus.edu.br/extensao/direitos-dos-trabalhadores-domesticos-divulgacao-e-conscientizacao/ Tue, 26 Dec 2023 21:18:17 +0000 https://spgaex.processus.edu.br/?post_type=projetos-extensao&p=4659 Direito das Minorias https://spgaex.processus.edu.br/extensao/direito-das-minorias/ Thu, 21 Dec 2023 18:54:00 +0000 https://spgaex.processus.edu.br/?post_type=projetos-extensao&p=4356 Crimes cibernéticos- conhecer, reconhecer e se proteger. https://spgaex.processus.edu.br/extensao/crimes-ciberneticos-conhecer-reconhecer-e-se-proteger/ Tue, 05 Dec 2023 18:00:43 +0000 https://spgaex.processus.edu.br/?post_type=projetos-extensao&p=3742 Acesso à saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS) https://spgaex.processus.edu.br/extensao/acesso-a-saude-pelo-sistema-unico-de-saude-sus/ Thu, 12 Oct 2023 15:14:59 +0000 https://spgaex.processus.edu.br/?post_type=projetos-extensao&p=3312 O presente trabalho visa expor a dimensão do nosso Sistema Único de saúde, bem como, para fim informativo sua capacidade de atendimento a diversos tipos de tratamento, para diversos tipos de doença, este sistema é capaz de atender qualquer pessoa dentro do Brasil de forma gratuita, sendo brasileiro ou não.

Atualmente, um apelo da população é pela garantia pelo Estado dos seus direitos fundamentais. Porém, nós, enquanto sociedade, temos um papel fundamental nesse sentido. Assim, naquilo em que estiver ao nosso alcance, devemos fazer de forma a atingir a efetivação desses direitos, e dentre eles, destacamos o da saúde, pois o presente momento constituinte brasileiro caracteriza-se pela participação extraordinária do povo. Como estudantes de Direito e, sobretudo, como cidadãos, tentaremos fazer valer o documento social fundamental, denominado carta magna, de modo a garantir a existência desse direito essencial.

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