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Aborto – adoção como possibilidade de garantir a vida

Autor(es): Yasmin Waffa

Paulenice Gonzaga

Marianna Poroniuk

Helen Pestana

Hadrian Thompson

Situação: Aprovado AP

Data de Início: 09/08/2024

Data de Fim: 22/11/2024

Curso(s):

Coordenador(es): Adalberto Aleixo

Professor(es) Articulador(es): Paulo Gustavo Barbosa Caldas

Atividade(s) Extensionista(s): Projeto

Instituição Parceira/Conveniada: ABRACE

Registros:

Descrição

Este projeto tem como objetivo explorar a adoção como uma possibilidade de garantir o direito à vida do feto que está em desenvolvimento. Nosso tema trata a respeito do aborto que é algo de natureza criminal em nossos País, pois atenta contra o direito a vida e é rejeitado pela maioria da população que é majoritariamente cristã.

LINKS 

Fundamentação teórica

O projeto baseia-se no caso da Klara Castanho que revelou ter sido estuprada e optou pela adoção em vez de acabar com  a vida que estava gerando. 

Também Estamos nos baseando no Artigo 13, § 1° e Artigo 19-A  do ECA 

  • 1° As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude. (Incluído pela Lei n° 13.257, de 2016). 

Art. 19-A. A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.  (Incluído pela Lei n° 13.509, de 2017). 

Que tratam a respeito da adoção para  as gestantes ou mães que não tenham interesse em criar o seu filho. 

Justificativa

Este projeto é justificado pela pesquisa conduzida pela equipe, que buscou compreender os posicionamentos de grupos favoráveis ao aborto e de grupos que defendem sua criminalização. O objetivo é desenvolver um método de solução de conflitos que promova o equilíbrio entre esses dois lados, sem causar grandes prejuízos aos envolvidos e evitando a criação de precedentes prejudiciais para futuras decisões baseadas nessa solução.

Nosso intuito é promover a igualdade, respeitando o direito à vida do ser em desenvolvimento, bem como a autonomia da mulher, os valores morais e demais crenças que permeiam este tema.

 

Metodologia

Para a realização deste projeto, foi disponibilizado um formulário que recebeu respostas de 171 indivíduos diferentes. Os resultados obtidos foram esclarecedores e nos revelaram a carência de informação entre a população sobre a possibilidade de uma mulher optar pela adoção de seu filho, caso não deseje criá-lo.

Produtos esperados

No presente projeto, almejamos proporcionar à população informações detalhadas sobre os riscos aos quais as mulheres estão expostas ao realizarem o aborto em condições adversas. Além disso, buscamos informar sobre alternativas seguras e viáveis para a resolução do conflito, especialmente por meio da adoção, evitando, assim, a exposição a caminhos arriscados, ainda que a gravidez indesejada não decorra, necessariamente, de violência sexual.

Cronograma

Orientação: Organize as atividades em um cronograma mensal, especificando as etapas do projeto e seus prazos.

 

AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
9/8 – Apresentação do plano de ensino. 6/9 – Questionário 1.  04/10 – Avaliação.  1/11 – Elaboração de cartilha
16/8 – Competição versus cooperação. 13/9 – Localizar e analisar manuais de mediação.  11/10 – Início do projeto.  8/11 – Criação do Instagram e finalização do relatório final. 
23/8 – Teoria dos jogos – Ganhe enquanto puder. 20/9 – 1° Seminário.  18/10 – Reunião e discussão do projeto.  15/11 – Divulgação da cartilha por email e pelo instagram. 
30/8 – Caso simulado – O pedreiro.  27/9 – Avaliação.  25/10 – Pesquisa e coleta de dados.  22/11 – Encerramento do projeto. 

Relatório final

Adoção como Alternativa ao Aborto

  1. Introdução

Este relatório apresenta uma análise dos resultados de um formulário voltado para investigar a percepção da população sobre a adoção como alternativa ao aborto. O estudo explorou aspectos do conhecimento geral, percepção dos riscos associados ao aborto ilegal, conhecimento legal sobre a adoção, acesso à informação, e conscientização social acerca das alternativas ao aborto. Os dados foram coletados por meio de questionário estruturado com questões objetivas e subjetivas, respondido por uma amostra de indivíduos diversos.

  1. Objetivos

O objetivo principal do estudo foi compreender o grau de conhecimento e percepção da população sobre a possibilidade legal da adoção como alternativa segura e viável ao aborto. Busca-se também avaliar a eficácia das campanhas e dos canais de informação disponíveis e identificar oportunidades de melhorar a conscientização sobre essa alternativa.

  1. Metodologia

A metodologia utilizada para esse trabalho foi a quantitativa e qualitativa. Os dados foram coletados por meio de um formulário digital contendo questões sobre:

  • Conhecimento geral sobre a adoção e suas regulamentações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
  • Percepção sobre os riscos do aborto clandestino;
  • Conhecimento das normas legais que permitem a adoção voluntária por mulheres que não desejam criar seus filhos;
  • Principais fontes de informação sobre o tema;
  • Opinião sobre a acessibilidade das campanhas e ações de conscientização em suas comunidades.
  1. Resultados

4.1 Conhecimento Geral

A maioria dos respondentes afirmou já ter ouvido falar sobre a possibilidade de uma mãe que não deseja criar o filho encaminhá-lo para adoção conforme o ECA. Contudo, parte dos respondentes demonstrou desconhecimento sobre os processos que garantem essa prática de forma legal e sem constrangimentos.

4.2 Percepção de Riscos

Grande parte dos respondentes reconhece os riscos associados ao aborto ilegal. No entanto, ainda há uma parcela significativa que acredita que as informações sobre esses riscos não são amplamente divulgadas, sugerindo uma lacuna na comunicação.

4.3 Conhecimento Legal

Houve variação significativa na familiaridade com os artigos do ECA (artigos 13, §1º e 19-A), que regulamentam a adoção para mulheres que não têm interesse em criar seus filhos. Isso indica a necessidade de promover o conhecimento dessas regulamentações, para que o público esteja ciente das alternativas legais disponíveis.

4.4 Acesso à Informação

As fontes mais citadas como locais de obtenção de informações sobre adoção e aborto foram a mídia (TV, rádio e internet), conversas informais com amigos e familiares, e profissionais de saúde. Poucos respondentes indicaram ter recebido informações em centros de saúde ou hospitais, destacando um possível canal subutilizado para a disseminação de informações.

4.5 Conscientização Social

A maioria dos participantes avalia o acesso à informação sobre alternativas ao aborto como pouco acessível em suas comunidades. Os tipos de campanhas mais eficazes apontados pelos respondentes incluem panfletos em unidades de saúde, campanhas na televisão e rádio, palestras em escolas e universidades, e redes sociais. Observa-se também uma demanda por campanhas mais amplas e frequentes sobre o tema, uma vez que muitos participantes consideram insuficientes as iniciativas atualmente existentes no Brasil.

  1. Conclusão

Os resultados deste estudo indicam uma percepção positiva sobre a adoção como alternativa ao aborto, embora haja uma clara necessidade de ampliar o conhecimento e a conscientização sobre essa possibilidade, especialmente em relação aos aspectos legais e aos canais de apoio disponíveis. Sugere-se que sejam promovidas campanhas informativas mais intensivas e direcionadas, utilizando diversos meios de comunicação e especialmente envolvendo profissionais de saúde e instituições de ensino. Dessa forma, espera-se que mais mulheres possam considerar a adoção como uma opção viável e segura, reduzindo, assim, os riscos associados ao aborto clandestino e promovendo alternativas mais seguras e legais.

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