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Este projeto visa analisar a disputa entre os grupos defensores do aborto e dos grupos religiosos, que são contrários a essa prática. Além disso, objetiva propor soluções que sejam possíveis por meio de métodos adequados de solução de conflitos (MASC). Esse embate reside nas diferentes visões de mundo e na disputa para que a sua prevaleça. Se por um lado, diversos grupos da sociedade civil organizada se unem em prol dos direitos das mulheres e de seu direito de tomar decisões sobre o próprio corpo, por outro, entidades religiosas lutam para que suas ideias de mundo, baseadas na fé, prevaleçam. A relevância do projeto reside na oportunidade que será criada caso esses grupos consigam dialogar e propor soluções que alcancem um meio termo.
Link para o questionário:
https://forms.gle/GUf4DVqotkrPk9Xc9
Link para a cartilha:
A fundamentação teórica do projeto é realizada por meio de revisão da literatura e da legislação atinente ao tema. Segundo os autores escolhidos, o debate sobre o aborto envolve um conflito entre entidades religiosas e defensores dos direitos reprodutivos, refletindo diferentes visões sobre ética, moralidade e direitos humanos. As entidades religiosas acreditam que a vida é sagrada desde a concepção, considerando o aborto moralmente errado. Seus argumentos baseiam-se em doutrinas que defendem a proteção da vida fetal e expressam preocupações sobre a desvalorização da vida.
Por outro lado, a bibliografia nos mostra que defensores do aborto argumentam que o direito da mulher de decidir sobre seu corpo é um direito humano fundamental. Eles destacam que a legalização do aborto é essencial para a saúde pública, pois reduz os riscos de abortos inseguros e melhora a saúde das mulheres.
Esse embate representa um conflito entre direitos individuais e valores coletivos, frequentemente resultando em polarização que dificulta o diálogo e a formulação de políticas eficazes. Para mitigar esse conflito, é fundamental promover o diálogo e a mediação entre as partes, o que pode ajudar a encontrar soluções que respeitem tanto os direitos das mulheres quanto às crenças morais das entidades religiosas.
O debate sobre o aborto é complexo e exige uma abordagem que considere tanto os direitos reprodutivos das mulheres quanto as convicções religiosas. O diálogo respeitoso é essencial para avançar em soluções equilibradas e justas.
MAIA, Mônica Bara. Direito de decidir: múltiplos olhares sobre o aborto. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.
FOSTER, Diana Greene: Gravidez indesejada: O mais extenso estudo americano sobre as consequências de ter ou não acesso ao aborto. Editora Sextante, 2024.
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
Este projeto encontra sua justificativa pois trata-se de um tema que, apesar de histórico, é bastante atual, além da possibilidade que tem de abalar a paz social e causar conflitos de larga escala dentro das sociedades atuais. Sendo assim, fica clara a importância de se utilizar as técnicas de solução de conflito, para que esse embate não cause danos profundos à sociedade. Além disso, a união das propostas de ambos os grupos pode gerar um resultado positivo para os grupos envolvidos.
Atualmente, inúmeros são os casos que chegam ao poder judiciário, em busca da tutela jurisdicional, em casos relacionados a abortos. Uma abordagem de Meios Adequados a Soluções de Conflito poderia diminuir a demanda do poder judiciário nesse tema e alcançar uma prestação mais adequada e que satisfaça melhor as necessidades da população, promovendo a harmonia social.
| AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO |
|---|---|---|---|
| 9/8 – Apresentação do plano de ensino. | 6/9 – Questionário 1. | 04/10 – Avaliação. | 1/11 – Elaboração de questionário e cartilha. |
| 16/8 – Competição versus cooperação. | 13/9 – Localizar e analisar manuais de mediação. | 11/10 – Início do projeto. | 8/11 – Entrega das cartilhas. |
| 23/8 – Teoria dos jogos – Ganhe enquanto puder. | 20/9 – 1° Seminário. | 18/10 – Reunião e discussão do projeto. | 15/11 – Redação do relatório final. |
| 30/8 – Caso simulado – O pedreiro. | 27/9 – Avaliação. | 25/10 – Pesquisa e coleta de dados.
31/10 – Visita a Abrace |
22/11 – Encerramento do projeto. |
O propósito do presente trabalho é ressaltar a importância do diálogo e do respeito às diferentes perspectivas e contribuir com a discussão sobre esse tema tão polêmico.
A entrega das cartilhas foi uma maneira eficaz de promover a conscientização sobre tais divergências entre as posições religiosas, que frequentemente se opõem ao aborto, e os defensores dos direitos reprodutivos, que enfatizam a autonomia da mulher e o acesso seguro ao aborto, conseguimos também sintetizar e apresentar esses argumentos de maneira acessível, refletindo sobre questões de fé, direitos humanos, saúde pública nesse contexto.
É importante destacar que, embora existam pontos de desacordo, o exercício de ouvir e entender cada ponto de vista é fundamental para a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa. Assim, é notório a essencialidade de se promover um diálogo construtivo, longe de extremismos e estigmatizações.
Através desse material, nosso grupo buscou apresentar de forma clara e informativa os argumentos de ambos os lados, promovendo a reflexão crítica sobre questões éticas, morais, legais e sociais envolvidas no debate. O objetivo foi não só informar, mas também fomentar o respeito mútuo, a empatia e a busca por soluções que considerem as diferentes crenças e os direitos individuais, essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e plural.