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Analisar os principais conflitos decorrentes de obras, envolvendo reformas no condomínios residencial sully Alves de Souza e propor estratégias eficazes de mediação, juntamente com a síndica, com intuito de elaborar uma cartilha que será distribuída aos moradores como ferramenta preventiva e educativa, promovendo a convivência e harmonia, com objetivo de reduzir os devidos conflitos no condomínio.
| N. | Nome Completo | Matrícula |
| 1 | Deisy Ferreira Habs | 2220010000043 |
| 2 | Esther Eridane Botelho Guzmán | 2120010000105 |
| 3 | Ariane Modesto Menezes | 2210010000188 |
| 4 | Kamila Edviges Alves da Silva | 20210010000079 |
| 5 | Isabela Luiza Cavalcante da Silva oliveira | 2420010000115 |
| 6 | Ana Caroline Ribeiro do Nascimento Bouibed | 2410010000125 |
| 7 | Vanessa Pixinine Bittencourt Ferreira | 2220010000016 |
| 8 | Gabrielle Batista dos Santos | 2010010000038 |
A mediação se mostra eficaz em disputas entre condôminos, pois estimula o diálogo entre moradores que, muitas vezes, se relacionam de forma duradoura. Obras podem causar desconforto (ruído, sujeira, utilização de espaços coletivos), e a mediação auxilia na harmonização dos direitos daqueles que desejam realizar reformas com o direito dos outros condôminos ao descanso e à segurança. O mediador promove a troca de informações e orienta as partes na busca por soluções viáveis e consensuais, conforme a convenção do condomínio e a legislação em vigor.
Fornecer orientações práticas de maneira clara e acessível para a prevenção, administração e resolução de conflitos em obras e reformas em condomínios, fundamentadas na legislação atual e em boas práticas de convivência em ambientes condominiais.
O presente projeto tem como objetivo elaborar uma cartilha informativa voltada aos moradores do condomínio, com orientações práticas sobre como prevenir e mediar conflitos relacionados à obras e reformas. Para isso, serão utilizados os seguintes métodos e técnicas:
Será adotada a pesquisa qualitativa com caráter exploratório, por permitir o aprofundamento nas relações sociais e na compreensão das causas e soluções de conflitos condominiais. Essa abordagem é ideal para captar a percepção dos moradores e a dinâmica da convivência em grupo.
Revisão bibliográfica e documental: levantamento e análise de legislações pertinentes (Código Civil, Lei nº 4.591/1964 – Lei dos Condomínios, Lei nº 13.140/2015 – Lei de Mediação), normas internas do condomínio e materiais de orientação do CNJ sobre justiça restaurativa e mediação.
Conversa com a síndica, para identificar os principais tipos de conflitos ocorridos em reformas e suas causas mais comuns.
Análise de conteúdo: os dados coletados nas conversas com a síndica, serão documentadas e serão organizados em categorias temáticas como por exemplo: barulho, reformas fora do horário permitido, uso de áreas comuns, entre outros).
Identificação de boas práticas: a partir da análise, serão extraídas orientações claras e objetivas para compor a cartilha, com foco na prevenção e mediação pacífica de conflitos.
Com base nos dados coletados e analisados, será elaborada uma cartilha educativa com linguagem acessível, contendo:
Resumo das regras legais e internas sobre obras em condomínios;
Dicas práticas de convivência;
Orientações sobre como resolver conflitos por meio do diálogo e da mediação;
Direitos e deveres dos condôminos;
Canal de comunicação com a administração.
A cartilha será distribuída de forma eletrônica aos moradores como ferramenta preventiva e educativa, promovendo a convivência harmônica e a redução de conflitos.
Produção de uma cartilha sobre as regras condominiais acerca de obras e reformas e como mediar possíveis conflitos que podem ser gerados, visando manter o bom convívio entre os condôminos. As cartilhas serão distribuídas no condomínio de uma das integrantes do grupo. A cartilha tem o intuito de informar moradores, síndicos e administradoras, incentivando o diálogo, o cumprimento das normas internas e uma convivência pacífica durante as intervenções em unidades privativas ou nas áreas comuns.
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Condomínio Sully Alves de Souza |
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SQN 211 bloco D |
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09/05 |
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30/05 |
1º Bimestre
| Dias | Fev | Mar | Abr |
| 1 | 21/02 – Apresentação do Curso | 07/03 – Utilização da Teoria do Conflito.
Competição X cooperação |
04/04 – Seminário do pré-projeto |
| 2 | 28/02 – Início dos projetos | 14/03 – aplicar Teoria dos Jogos.
Caso simulado – O pedreiro |
11/04 – Análise do vídeo de Arbitragem na Administração Pública |
| 3 | 21/03 – preenchimento de questionário acerca de Métodos Adequados de Soluções de Conflito. | ||
| 4 | 28/03 – Mediação Lei 13.140/15. Introdução |
2º Bimestre
| Dias | Mai | Jun | Jul |
| 1 | 09/05- Desenvolvimento dos projetos com descrição detalhada dos objetivos, produtos e cronograma | 18/7 – Encerramento do semestre | |
| 2 | 16/05 – Preenchimento feito pelo professor do trabalho no SPGAex | ||
| 3 | 23/5 – Atividade externa | ||
| 4 | 30/5 – Entrega do projeto para avaliação |
ZAFFARI, Eduardo K.; SCHOLZE, Martha L. Solução de conflitos jurídicos. Porto Alegre: SAGAH, [Inserir ano de publicação]. E-book. p.11. ISBN 9788595025233. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788595025233/. Acesso em: 28 fev. 2025.
GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de A. Meios extrajudiciais de solução de conflitos: manual dos MESCs. 2. ed. Barueri: Manole, 2022. E-book. p.Capa. ISBN 9786555768145. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555768145/. Acesso em: 28 fev. 2025.
BAETA, Wania; THOMÉ, Rafael; BORGES, Marcelo. Protocolo ABADI de Melhores Práticas em Mediação Condominial – Guia de consulta. [2020]. Disponível em: http://abadi.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Protocolo-ABADI-de-Melhores-Praticas-emMediacao-de-Conflitos-2.pdf
ALMEIDA, Tania. Mediação de conflitos: um meio de prevenção e resolução de controvérsias em sintonia com a atualidade. [2008]. Disponível em: http://www.mediare.com.br/mediacao-de-conflitos-um-meio-de-prevencao-e-resolucao-decontroversias-em-sintonia-com-a-atualidade
JONATHAN, Eva; ALMEIDA, Rafael Alves de. Dinâmica da Mediação: Etapas. In ALMEIDA, Tania (Coord). Mediação de Conflitos: para iniciantes, praticantes e docentes. 2ª ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2019.
MUSZKAT, Malvina Ester. Guia Prático de mediação de conflitos. 3ª ed. São Paulo: Summus, 2008
ZAIM, Miguel. Afinal, é necessário Judicializar todos os conflitos gerados nos condomínios? [2019]. Disponível em: https://www.oabmt.org.br/artigo/498/afinal–enecessario-judicializar-todos-os-conflitos-gerados-nos-condominios.
Meios Alternativos na solução de conflitos de interesses transdividuais
A conciliação como instrumento de pacificação social na resolução de conflitos
Insira links de referência, como vídeos do YouTube, sites e páginas de redes sociais que complementem o tema do projeto.
Página sobre mediação de conflitos em condomínios:
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/mediacao-de-conflitos-em-condominios-como-funciona/301279546
Artigo sobre mediação de conflitos em condomínios edilícios:
https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/6592/1/Michel%20Rosenthal%20Wagner.pdf
Código Civil:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm
Artigo sobre mediação como forma eficaz para solução de conflitos condominiais:
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/a28dd794-5fb8-4fe5-b913-3fd83abb1f7e/download
Arbitragem como instrumento alternativo de solução de conflitos em condomínios edilícios:
http://hdl.handle.net/11422/9173
Página sobre guia sobre gestão de conflitos em condomínios:
Página sobre aprovação de obras em assembleias de condomínios:
https://search.app/5MwLpbKfDDYd67Ez9
Revista eletrônica OAB/RJ – A mediação como método de solução de conflitos nas relações condominiais:
Vídeo sobre obras em condomínios: problemas e como lidar com eles:
https://youtu.be/lv3TIJKB5lg?si=C9fxEmzDFOfqlnJC
Vídeo sobre condução e priorização de obras em condomínios:
https://youtu.be/iQ_3cCHlr7I?si=64cEuXtey6t81LKd
Artigo estudo de caso sobre gestão de obras residenciais em condomínio de casas:
Vista do GESTÃO DE OBRAS RESIDENCIAIS EM CONDOMÍNIO DE CASAS: ESTUDO DE CASO
O intuito principal do projeto foi diminuir os conflitos condominiais a respeito de obras e reformas, uma vez que intervenções em apartamentos frequentemente geram desgastes entre os moradores. O projeto focou nos principais conflitos decorrentes de obras e reformas no Condomínio Sully Alves de Souza, localizado na SQN 211 bloco D, Brasília-DF.
A justificativa para a elaboração da cartilha reside na percepção de que os moradores geralmente não têm o hábito de ler o regulamento do condomínio, ou, quando o fazem, muitas vezes não o compreendem plenamente devido à gramática jurídica. A criação da cartilha foi considerada uma ferramenta eficaz para tornar as informações técnicas e regras condominiais de obras e reformas de fácil acesso e compreensão aos moradores, diminuindo as disputas entre condôminos, estimulando o diálogo entre vizinhos que se relacionam de forma duradoura. Obras podem causar desconforto, como ruído, sujeira e utilização de espaços coletivos. A mediação pretendida por meio da cartilha auxilia na harmonização dos direitos de quem realiza reformas com o direito dos outros condôminos ao descanso e à segurança, promovendo a busca por soluções viáveis e consensuais.
O objetivo principal do trabalho foi analisar esses conflitos e propor estratégias eficazes de mediação, juntamente com a síndica, para elaborar uma cartilha que servirá como ferramenta preventiva e educativa.
Fornecendo orientações práticas de maneira clara e acessível para a prevenção, administração e resolução de conflitos em obras e reformas em condomínios. Fundamentar essas orientações na legislação atual e em boas práticas de convivência em ambientes condominiais.
Elaborando uma cartilha informativa voltada aos moradores do condomínio com orientações práticas, para promover a convivência e harmonia, com o objetivo de reduzir os devidos conflitos no condomínio.
A metodologia adotada para a elaboração do material orientativo fundamentou-se primariamente em uma abordagem de estudo qualitativa e análise das normas internas do condomínio em questão, nomeadamente seu Regimento Interno e da Convenção de Moradores. Paralelamente, foram estudadas as legislações pertinentes, como Código Civil, e materiais complementares sobre mediação e conflitos de em condomínios. Este estudo documental foi crucial para compreender integralmente as regras estabelecidas que regem as intervenções nas unidades e áreas comuns e os comportamentos esperados dos condôminos.
Complementando a análise documental, realizou-se uma conversa estratégica com a síndica para identificar os tipos mais frequentes e as causas comuns dos conflitos relacionados a reformas. A análise de conteúdo dos dados coletados, tanto dos documentos quanto da entrevista, permitiu a organização das informações em categorias temáticas relevantes, como horários permitidos e uso de áreas comuns. A etapa subsequente consistiu na sistematização dessas informações. A partir da análise e categorização, extraíram-se orientações e regras de forma objetiva e clara. O propósito essencial dessa sistematização foi transformar a linguagem por vezes complexa das normas internas e da legislação em um formato simples e dinâmico, facilitando substancialmente a compreensão dessas regras por parte dos moradores.
A metodologia empregada, ancorada na análise aprofundada das normas internas e legislação, combinada com a identificação das questões práticas junto à gestão condominial, permitiu a sistematização eficaz das informações. Este processo analítico e de sistematização foi fundamental para a criação de um material orientativo (a cartilha) que não apenas reflete as regras aplicáveis, mas as apresenta de maneira acessível e compreensível aos moradores. Assim, a abordagem metodológica utilizada foi determinante para atingir o objetivo de promover a informação e entregar um material que cumpre a sua proposta em relação a obras e reformas no ambiente condominial, incentivando o cumprimento das normas e uma convivência mais harmônica
Portanto, com base nos dados coletados e analisados, a cartilha foi elaborada com linguagem acessível, contendo um resumo das regras legais e internas sobre obras, dicas práticas de convivência, orientações sobre como resolver conflitos por meio do diálogo e da mediação, direitos e deveres dos condôminos, e informações sobre canais de comunicação com a administração. Exemplos de regras específicas abordadas incluem a comunicação prévia ao síndico, horários permitidos para obras, responsabilidade por danos, e a necessidade de responsabilidade técnica para reformas estruturais.
A produção e aplicação da cartilha previu sua elaboração como um material educativo e sua distribuição de forma eletrônica aos moradores como ferramenta preventiva e educativa, visando garantir que todos os moradores tivessem acesso às informações. As cartilhas foram encaminhadas por meio de WhatsApp, um canal de contato célere e eficaz na comunicação sobre informações condominiais
Dados sistematizados na cartilha:
O documento inicia apresentando seu objetivo, que é orientar sobre boas práticas, normas e cuidados necessários na realização de obras e reformas em unidades privativas e áreas comuns, em conformidade com a legislação vigente. Ele especifica que estas informações se referem às regras do Condomínio Sully Alves de Souza. Entre as Normas Gerais, destaca-se a necessidade de Comunicação Prévia ao Síndico de toda obra ou reforma, apresentando um plano detalhado (datas, horários, profissionais, escopo). Algumas intervenções exigem Autorização da assembleia ou do síndico, especialmente aquelas que afetam áreas comuns ou a estrutura do prédio.
Outros pontos cruciais abordados são a Segurança e Responsabilidade, enfatizando que os profissionais contratados devem ser identificados e cadastrados na portaria e que o morador é o responsável por quaisquer danos causados às áreas comuns durante a obra.