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Direitos e deveres dos refugiados venezuelanos em Brasília

Autor(es): Luciano Machado Oliveira

Fernando Antonio Görgen Gerlach

Ênio Roberto Alves de Araújo

Situação: Aprovado AP

Data de Início: 08/03/2023

Data de Fim: 06/07/2023

Curso(s): /

Coordenador(es): Adalberto Nogueira Aleixo

Professor(es) Articulador(es): Francielle Vieira Oliveira

Atividade(s) Extensionista(s): Projeto

Instituição Parceira/Conveniada: Cáritas Brasileira

Registros:

O projeto desenvolvido no âmbito da disciplina extensionista em Direitos Humanos teve como objetivo principal informar e orientar os imigrantes venezuelanos que chegam à cidade de Brasília sobre seus direitos e deveres como refugiados. Para alcançar esse objetivo, foi desenvolvido um material informativo no formato de um folder, contendo as informações necessárias para uma estadia legal e digna no país.

O material apresentado abordou conceitos como refúgio, refugiado e migração, além de destacar os principais motivos que levam as pessoas a deixarem seus países de origem. Foram explicadas as diferentes formas de migração, como a interna e externa, temporária e permanente, espontânea e forçada.

O perfil do público-alvo desse projeto são os imigrantes venezuelanos, que podem se enquadrar tanto em uma migração permanente quanto transitória, sendo que muitos se encontram em uma situação forçada devido à crise em seu país de origem.

Importa mencionar que o Brasil assumiu compromissos internacionais no âmbito do Direito Internacional dos Refugiados, sendo necessário fornecer o suporte adequado para esses imigrantes.

Espera-se que os folders entregues aos  imigrantes venezuelanos possam orientá-los sobre seus direitos e deveres durante sua estadia no Brasil.

O projeto ainda buscou proporcionar um melhor acolhimento para esses imigrantes em situação de vulnerabilidade social devido à crise humanitária em seu país de origem.

Observa-se a necessidade de traduzir o material informativo para a língua espanhola, nativa dos refugiados, caso haja continuidade do projeto no próximo semestre.

Projeto e relatório final: Projeto e Relatório final – Refugiados Venezuelanos

Reunião para discussão acerca da elaboração do folder, no dia 03 de maio de 2023:

Visita ao projeto Cáritas Brasileira que acolhe refugiados venezuelanos em Brasília-DF, no dia 05 de maio de 2023:

Nova visita ao projeto Cáritas Brasileira, para a entrega dos folders sobre os direitos e deveres dos refugiados venezuelanos, no dia 14 de junho de 2023:

Folder: FOLDER REFUGIADOS – ARTE FINAL

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