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Justiça Comunitária

Autor(es): Eliane Monteiro Dantas Medeiros

Janielle Vieira dos Santos

Herbert Speridiao Ribeiro

Alicia Monteiro Ferreira

Laudiceia Correa da Costa

Situação: Em Andamento AN

Data de Início: 1/3/2024

Data de Fim: 30/7/24

Coordenador(es): Adalberto Aleixo

Professor(es) Articulador(es): Paulo Gustavo Barbosa Caldas

Atividade(s) Extensionista(s): Projeto

Instituição Parceira/Conveniada: TJDFT - Justiça Comunitária

Registros:

O projeto abordará a temática Justiça Comunitária, visto que esse é um assunto importante para a sociedade, uma ferramenta que busca ampliar a resolução de conflitos extrajudicialmente, além de oferecer aos cidadãos formações em diversas áreas. 

Viver em sociedade implica conviver com diferenças: cada um com o seu ponto de vista, suas ideologias e interesses. É nesse contexto que surgem os conflitos. Entretanto, é importante destacar que os conflitos também podem ser vistos de forma positiva pela sociedade, caso as partes envolvidas estejam empenhadas em resolvê-lo de maneira pacífica.

Nesse contexto, destacam-se as modalidades de resolução de conflitos extrajudiciais e/ou conciliatórios. Um ramo importante, que merece destaque no âmbito da solução pacífica de conflitos, é a justiça comunitária. 

O projeto Justiça Comunitária visa a solução de conflitos de maneira pacífica e extrajudicial. O primeiro projeto de Justiça Comunitária implantado no Brasil foi o do Distrito Federal, no ano 2000, pela Juíza Gláucia Falsarella Foley. Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça, outros tribunais do País  também inseriram a iniciativa em seus estados. No estado do Mato Grosso, por exemplo, a Justiça Comunitária foi criada por meio da Lei N. 8.161/04. (Cartilha da Justiça Comunitária – TJ/MT, 2013).

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