1. Objeto Principal (Nome do Projeto)

Link para o instagram do grupo:

https://www.instagram.com/caminho_restaurativo/

O objetivo principal da Justiça Restaurativa é promover a reparação dos danos causados por um crime ou conflito, por meio do diálogo entre vítima, infrator e comunidade, priorizando a responsabilização do autor, a escuta da vítima e a restauração das relações sociais afetadas.

O presente projeto tem como foco a análise da aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil, destacando sua relevância como um modelo mais humanizado de resolução de conflitos, que valoriza o diálogo, a responsabilização e a reparação do dano. 

A proposta visa compreender seus impactos no sistema judiciário, especialmente na redução da reincidência criminal, na ressocialização do infrator e no protagonismo da vítima no processo. 

A Justiça Restaurativa apresenta-se como uma alternativa viável à justiça punitiva, contribuindo para a pacificação social e o fortalecimento dos direitos humanos.

 

2. Identificação dos Alunos

 

N.	Nome Completo	Matrícula
1	Guilherme de Vasconcellos Aragão	2120010000007
2	Ícaro Leandro de Souza	2420010000103
3	Laís Nunes Ferreira	2210010000193
4	Marcio de Oliveira Barbosa	2310010000140
5	Uriel Rodrigues Gomes	2410010000132
6	Vinícius Silva de Lima	2120010000039

 

3. Justificativa

 

A motivação para a realização deste projeto surge da constatação de que a Justiça Restaurativa ainda é pouco conhecida entre a sociedade e os operadores do direito, especialmente entre aqueles que estão iniciando na carreira jurídica. Diante disso, busca-se aproveitar a oportunidade de apresentar e disseminar esse modelo alternativo de resolução de conflitos, promovendo maior compreensão sobre suas possibilidades e benefícios.

Ao abordar a Justiça Restaurativa, pretende-se apresentar aos interessados o procedimento para acessá-la, incentivando práticas mais humanizadas e eficientes no tratamento de conflitos. O projeto visa, ainda, ser uma fonte de informação e reflexão sobre caminhos inovadores e transformadores no campo jurídico.

4. Objetivos

 

Objetivo Geral:

Analisar a aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil, destacando seus fundamentos, métodos, benefícios e desafios, bem como seu impacto no sistema judiciário e na sociedade.

 

Objetivos Específicos:

• Apresentar o conceito e os princípios fundamentais da Justiça Restaurativa, diferenciando-a da justiça punitiva tradicional;
• Investigar a base legal e os fundamentos jurídicos que sustentam a prática da Justiça Restaurativa no Brasil;
• Identificar e descrever os métodos e práticas restaurativas mais comuns no país;
• Avaliar os impactos positivos da Justiça Restaurativa, como a redução da reincidência criminal e a ressocialização do infrator;
• Discutir os desafios enfrentados na implementação da Justiça Restaurativa, incluindo barreiras culturais, legais e estruturais;
• Promover o conhecimento sobre a Justiça Restaurativa para vítimas, reeducandos e operadores do Direito, ampliando as possibilidades de reintegração social e de diminuição da reincidência. 

 

5. Metodologia

O desenvolvimento deste projeto baseou-se em uma abordagem qualitativa, com foco na pesquisa bibliográfica e na análise de materiais especializados sobre a Justiça Restaurativa. Para fundamentar teoricamente o trabalho, foram utilizados conteúdos do curso preparatório de Facilitador Restaurativo oferecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, foram consultadas apostilas, artigos acadêmicos e materiais produzidos por professores e profissionais atuantes na área, o que possibilitou uma compreensão aprofundada dos princípios, métodos e impactos da Justiça Restaurativa no contexto brasileiro.

Também foi realizada uma entrevista com o servidor do TJDFT, que também, é facilitador restaurativo do 2° CEJURES do TJDFT, onde foi apresentado todo o funcionamento da Justiça Restaurativa exercida nos Juizados Especiais e alguns casos específicos que já aconteceu nas Varas comuns.

6. Produtos esperados

Como resultado final deste projeto, será criado um perfil na rede social Instagram, com o nome de @caminho_restaurativo (link: https://www.instagram.com/caminho_restaurativo),   sobre  o procedimento da Justiça Restaurativa, voltado para vítimas, reeducandos e operadores do Direito. O perfil abordará o passo a passo do procedimento restaurativo, de forma clara, acessível e didática, visando apresentar o procedimento para buscar esse instrumento no judiciário. Abordará, também, curiosidades e história do procedimento, de modo a possibilitar, ao público alvo, um conhecimento mais amplo acerca da temática. 

 

7. Operacionalização

Instituições Parceiras/Conveniadas: (Nome das instituições envolvidas)	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos  Territórios – TJDFT2° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Endereço e Contato: (Localização e meios de comunicação)	FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA – BLOCO B, PRAÇA MUNICIPAL – LOTE 1, BLOCO B, 10º ANDAR, ENTRE ALAS B/C BRASÍLIA – DF. CEP: 70094-900Telefones:  (61) 3103-2540 (WhatsApp) (61) 99505-4773 (WhatsApp) E-mail: 2cejures@tjdft.jus.br Horário de funcionamento: 12h às 19h
Data de Início: (Previsão de início do projeto)	21/02/2025
Data de Fim: (Previsão de conclusão do projeto)	13/06/2025

 

8. Cronograma

1º Bimestre

Dias	Fev	Mar	Abr
21	Introdução e evolução histórica dos métodos consensuais de solução de conflitos.
28	Divisão dos grupos. Planejamento dos produtos (1º e 2º bimestre) Início dos projetos.
7		Formação dos grupos para avaliar os resultados
14		Caso simulado – O pedreiro
28		Apresentar um quadro comparativo, em formato de planilha e com texto explicativo, entre os manuais localizados.
4			1º Seminário (apresentações em sala, por grupo com base em um dos temas escolhidos durante o bimestre)
11			Preenchimentos dos projetos dos grupos

 

2º Bimestre

Dias	Mai	Jun	Jul
09	Desenvolvimentos dos projetos com descrição detalhada dos objetivos, produtos e cronogramas
16	Indicação de entrevistas, vídeos, filmes, séries, que possam ser indicadas em cursos para formação em arbitragem.
23	Exercício simulado de mediação ou conciliação.
30	2º seminários – resultados desenvolvidos em cada projeto com apresentação coletiva
6		Criação do perfil do Instagram @caminho_restaurativo
13		Entrega dos projetos finais

 

9. Bibliografia de Apoio

CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA JORNADA DE ALMA. (Egberto de Almeida Penido – Juiz Titular da 1a. Vara Especial da Infância e Juventude da Capital/SP)

Resolução 2002/12 da ONU – PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM MATÉRIA CRIMINAL

RESOLUÇÃO Nº 225, DE 31 DE MAIO DE 2016. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)

Resolução n. 288/2019 do CNJ

MARCELO NALESSO, A Justiça Restaurativa e sua relação com a Mediação e Conciliação: Trilhas fraternas e identidades próprias, 2020.

Lei n. 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

 

10. Links de Apoio

https://law.wisc.edu/fjr/rjp/vod.html

https://www.tjdft.jus.br/informacoes/cidadania/justica-restaurativa

https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/justica-restaurativa/

 

11. Relatório Final

O perfil @caminhorestaurativo foi criado como parte de uma atividade extensionista voltada à promoção dos valores e práticas da Justiça Restaurativa, com foco em linguagem clara, visual acolhedor e conteúdos educativos. A página foi desenvolvida com os seguintes cuidados:

11.1. Criação de perfil

Nome e identidade visual: Escolheu-se o nome “Caminho Restaurativo” por remeter a uma jornada de escuta e transformação. A logomarca foi criada a partir da simbologia dos círculos restaurativos e da interligação entre os sujeitos do conflito.

Paleta de cores e tipografia: Desenvolvidas com base na identidade visual da Justiça Restaurativa utilizada pelo CNJ, adaptadas para manter unidade institucional e acolhimento visual.

Bio do perfil: Reformulada com linguagem acessível, convidando à reflexão e ao diálogo.

Planejamento de conteúdo: Foi estruturado um calendário editorial com postagens temáticas sequenciais, organizadas em blocos introdutórios, históricos, públicos específicos e marcos legais brasileiros.

11.2. Execução dos Conteúdos

As primeiras postagens foram criadas em formato de carrossel informativo, com apoio de ferramentas de design e linguagem visual padronizada. Temas já publicados incluem:

11.2.1. O que é Justiça Restaurativa?

11.2.2. Para que serve?

11.2.3. Justiça Restaurativa x Justiça Punitiva

11.2.4. Onde surgiu? (linha do tempo internacional)

11.2.5. Teaser para a história da JR no Brasil

Cada postagem foi acompanhada de elementos gráficos coerentes com a marca, linguagem inclusiva e estímulo à participação do público por meio de perguntas e CTAs (chamadas à ação).

11.3. Engajamento e Resultados Parciais

Mesmo com atuação recente e em fase inicial de divulgação, o perfil já apresenta os seguintes indicadores:

11.3.1. Métrica Resultado

11.3.2. Seguidores 70

11.3.3. Interações (curtidas, comentários, compartilhamentos) 32

11.3.4. Visualizações totais 122

Esses números refletem um engajamento proporcionalmente expressivo, considerando o público-alvo específico e a natureza educativa do projeto.

11.4.4. Registro audiovisual de práticas restaurativas simuladas para publicação em Reels.

O perfil @caminhorestaurativo constitui uma ferramenta extensionista relevante para a divulgação da Justiça Restaurativa. A ação alia teoria, prática, comunicação e engajamento social, promovendo uma nova forma de pensar os conflitos — com base na escuta, no cuidado e na reconstrução de vínculos