1. Objeto Principal (Nome do Projeto)

O objetivo principal da Justiça Restaurativa é promover a reparação dos danos causados por um crime ou conflito, por meio do diálogo entre vítima, infrator e comunidade, priorizando a responsabilização do autor, a escuta da vítima e a restauração das relações sociais afetadas.

O presente projeto tem como foco a análise da aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil, destacando sua relevância como um modelo mais humanizado de resolução de conflitos, que valoriza o diálogo, a responsabilização e a reparação do dano. 

A proposta visa compreender seus impactos no sistema judiciário, especialmente na redução da reincidência criminal, na ressocialização do infrator e no protagonismo da vítima no processo. A Justiça Restaurativa apresenta-se como uma alternativa viável à justiça punitiva, contribuindo para a pacificação social e o fortalecimento dos direitos humanos.

2. Identificação dos Alunos

3. Justificativa

A motivação para a realização deste projeto surge da constatação de que a Justiça Restaurativa ainda é pouco conhecida entre os operadores do direito, especialmente entre aqueles que estão iniciando na carreira jurídica. Diante disso, busca-se aproveitar a oportunidade de apresentar e disseminar esse modelo alternativo de resolução de conflitos, promovendo maior compreensão sobre suas possibilidades e benefícios.

Ao abordar a Justiça Restaurativa, pretende-se apresentar aos reeducandos o procedimento para acessá-la, incentivando práticas mais humanizadas e eficientes no tratamento de conflitos. O projeto visa, ainda, ser uma fonte de informação e reflexão sobre caminhos inovadores e transformadores no campo jurídico.

4. Objetivos

Objetivo Geral:

Analisar a aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil, destacando seus fundamentos, métodos, benefícios e desafios, bem como seu impacto no sistema judiciário e na sociedade.

Objetivos Específicos:

• Apresentar o conceito e os princípios fundamentais da Justiça Restaurativa, diferenciando-a da justiça punitiva tradicional;
• Investigar a base legal e os fundamentos jurídicos que sustentam a prática da Justiça Restaurativa no Brasil;
• Identificar e descrever os métodos e práticas restaurativas mais comuns no país;
• Avaliar os impactos positivos da Justiça Restaurativa, como a redução da reincidência criminal e a ressocialização do infrator;
• Discutir os desafios enfrentados na implementação da Justiça Restaurativa, incluindo barreiras culturais, legais e estruturais;
• Promover o conhecimento sobre a Justiça Restaurativa para reeducandos, ampliando as possibilidades de reintegração social e de diminuição da reincidência. 

5. Metodologia

O desenvolvimento deste projeto baseou-se em uma abordagem qualitativa, com foco na pesquisa bibliográfica e na análise de materiais especializados sobre a Justiça Restaurativa. Para fundamentar teoricamente o trabalho, foram utilizados conteúdos do curso preparatório de Facilitador Restaurativo oferecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, foram consultadas apostilas, artigos acadêmicos e materiais produzidos por professores e profissionais atuantes na área, o que possibilitou uma compreensão aprofundada dos princípios, métodos e impactos da Justiça Restaurativa no contexto brasileiro.

6. Produtos esperados

Como resultado final deste projeto, será desenvolvida uma cartilha  informativa sobre  o procedimento da Justiça Restaurativa, voltada especificamente para reeducandos em regime aberto. A cartilha abordará o passo a passo do procedimento restaurativo, de forma clara, acessível e didática, visando apresentar o procedimento ao reeducando com o passo a passo para buscar esse instrumento no judiciário. 

7. Operacionalização

Informe as instituições envolvidas no projeto, seus endereços e contatos, bem como as datas previstas para o início e término das atividades.