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Compreender os conceitos da justiça restaurativa e sua aplicação no ambiente escolar. Demonstrar o arcabouço jurídico que trata deste tema em nosso ordenamento. Verificar a implementação da resolução CNJ 458/2022 no âmbito do Distrito Federal, tendo em vista que o CNJ elegeu 2023 como sendo o ano para fomentar a justiça restaurativa nas escolas.
No ano de 2016, foi delineada, de acordo com a Resolução CNJ nº 225/2016, a política pública nacional de justiça restaurativa no âmbito do poder judiciário, e sua objetivação foi alcançar a consolidação da identidade e da qualidade da justiça restaurativa definidas na normativa, a fim de que não fosse desvirtuada ou até mesmo banalizada.
| MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| 01-03-2024 – 1ª aula, Orientação a respeito do conteúdo do semestre e andamento das atividades. | 05-04-2024- 5º aula. Apresentação do projeto escrito ao professor. Avaliação bimestral. Definição da segunda etapa do projeto. | 03/05 – Reformular o escopo do trabalho de estudo para as escolas
10/05 – Iniciar tratativas com escolas ou núcleos relacionados a isso. Começar a realizar a confecção do produto ao longo da semana |
07/06 – Realização do podcast com profissional atuante na área da justiça restaurativa nas escolas. |
| 08-03-2024 – 2ª aula, Explicações a respeito das diferenças entre mediação, conciliação e arbitragem, explicações a respeito da justiça restaurativa. | 12-04-2024 – Reunião e pesquisa de conteúdo | 17/05/2024 – Elaboração do questionário referente ao projeto. | 14/06 – Elaboração do relatório final acerca do projeto realizado. |
| 15-03-2024 – 3ª aula, divisão dos grupos e explicações a respeito do preenchimento do formulário. 1ª Reunião do grupo. | 19-04-2024 – Elaborar novas discussões, estudar sobre o tema da justiça restaurativa. | 24/05/2024 – Reunião com o entrevistado a respeito do podcast. | |
| 22/03/2024 – 4ª aula, Explicação a respeito da Teoria dos Jogos. Desenvolvimento das etapas do trabalho semestral. Definição do tema e qual seria o produto final a ser entregue. |
Relatório Final
Foi realizado um podcast com a professora Vivian Daniele Sabino Mendes, servidora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, professora do Cef 01 de Planaltina. Atualmente a primeira gestora atuante na área da justiça restaurativa nas escolas, em especial no Distrito Federal, com o projeto já em execução.O convite à professora teve como objetivo compartilhar informações a respeito da implementação da justiça restaurativa nas escolas e seus resultados.
Durante o podcast, relatou diversas experiências positivas alcançadas com a prática da justiça restaurativa na escola, esclareceu que essa refere-se não somente aos alunos, mas a todo ambiente escolar. Esclareceu a importância das resoluções do CNJ e formação contínua para assegurar a implementação do projeto nesse ambiente. Foi abordado também acerca da capacitação dos profissionais atuantes na área, a aceitação do corpo estudantil e docente sobre a nova prática implementada na escola e sua perspectiva para o futuro do projeto.
Por fim, podemos concluir que a justiça restaurativa nas escolas poderá atingir resultados consideráveis na resolução dos conflitos. É importante destacar que o ano de 2023 foi considerado o ano da implementação da justiça restaurativa em ambiente escolar, especificamente no Cef 01 da cidade de Planaltina, DF.