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Justiça Restaurativa em ambiente escolar

Autor(es): Arlem Barbosa Moreira

Felipe Leite de Menezes

Letícia de Souza Vieira

Maria Eduarda Feitosa Lopes

Rodrigo Silva Bomfim

Situação: Em Andamento AN

Data de Início: 1/3/2024

Data de Fim: 30/7/24

Curso(s):

Coordenador(es): Adalberto Aleixo

Professor(es) Articulador(es): Paulo Gustavo Barbosa Caldas

Atividade(s) Extensionista(s): Projeto

Registros:

Compreender os conceitos da justiça restaurativa e sua aplicação no ambiente escolar. Demonstrar o arcabouço jurídico que trata deste tema em nosso ordenamento. Verificar a implementação da resolução CNJ 458/2022 no âmbito do Distrito Federal, tendo em vista que o CNJ elegeu 2023 como sendo o ano para fomentar a  justiça restaurativa nas escolas.

No ano de 2016, foi delineada, de acordo com a Resolução CNJ nº 225/2016,  a política pública nacional de justiça restaurativa no âmbito do poder judiciário, e sua objetivação foi alcançar a consolidação da identidade e da qualidade da justiça restaurativa definidas na normativa, a fim de que não fosse desvirtuada ou até mesmo banalizada.

 

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