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Link para o relatório final:
https://drive.google.com/file/d/13MIu4JYSTEodiZMQ1nJm42wohRGDwkSN/view?usp=sharing
O projeto tem como tema central a resolução do conflito entre o Condomínio RK e a Justiça, com o objetivo de promover o entendimento mútuo, a legalidade e a harmonia entre as partes, utilizando estratégias de mediação e negociação. Sua relevância está no fato de que disputas desse tipo comprometem a governança, geram insegurança jurídica e impactam negativamente a vida dos moradores. O impacto esperado é o restabelecimento do diálogo, a pacificação social e a criação de um modelo de resolução que garanta o cumprimento da legislação e sirva de referência para situações semelhantes.
| N. | Nome Completo | Matrícula |
| 1 | Endrew de Oliveira Braga | 2428130000017 |
| 2 | Gustavo Campos da Silva | 2418130000008 |
| 3 | César Augusto de Oliveira Cabral | 2410010000076 |
| 4 | João Vitor de Carvalho Medeiros | 2410010000045 |
| 5 | Alexandre Pereira Lima | 2418130000007 |
A motivação para a realização deste projeto surge da necessidade urgente de solucionar o impasse existente entre o Condomínio RK e a Justiça, que vem gerando instabilidade e insegurança jurídica que tem desgastado as relações institucionais. O conflito tem impactado negativamente a administração do condomínio, a convivência entre os moradores e a credibilidade das decisões judiciais.
Diante desse cenário, o projeto busca explorar alternativas mais ágeis e colaborativas, como a resolução extrajudicial de conflitos, a mediação e a conciliação, com o objetivo de promover o diálogo entre as partes envolvidas, evitar o prolongamento de disputas judiciais e reduzir custos processuais. A mediação, em especial, é uma ferramenta eficaz para restaurar a comunicação, identificar interesses comuns e construir soluções mutuamente aceitáveis, respeitando a legalidade e o bem-estar coletivo.
Além de enfrentar diretamente o problema atual, o projeto representa uma oportunidade de desenvolver um modelo de resolução de conflitos que possa ser replicado em outros contextos semelhantes, promovendo uma cultura de paz, cooperação e respeito às normas legais.
O objetivo geral deste projeto é resolver o conflito entre o Condomínio RK e a Justiça por meio de soluções pacíficas e legais, priorizando a mediação e a resolução extrajudicial, com foco na restauração da harmonia institucional e da segurança jurídica.
Entre os objetivos específicos estão: identificar as causas do conflito; estabelecer canais de diálogo entre as partes envolvidas; aplicar métodos de mediação e conciliação; sensibilizar moradores e gestores sobre a importância do cumprimento das normas legais; reduzir a judicialização do problema; acompanhar os acordos firmados; e desenvolver um modelo de boas práticas que possa ser replicado em situações semelhantes.
O desenvolvimento deste projeto será baseado em métodos e técnicas voltados à resolução extrajudicial de conflitos, com foco na mediação e na negociação estruturada. A principal abordagem será a mediação entre a Terracap, que se apresenta como proprietária das terras, e o Condomínio RK, parte diretamente envolvida no conflito. A mediação será conduzida de forma imparcial, buscando o entendimento mútuo e a construção de soluções consensuais, com base no diálogo e na legalidade.
Como apoio metodológico, será utilizado o passo a passo disponibilizado pela própria Terracap em sua cartilha injuntiva, documento oficial que orienta procedimentos para regularização fundiária e resolução de pendências relacionadas à posse e propriedade de terras. Essa cartilha servirá como guia técnico e jurídico para a condução do processo, assegurando conformidade com os trâmites exigidos pelo órgão.
A coleta de dados será realizada por meio de análise documental (processos, notificações e registros da Terracap e do condomínio), entrevistas com representantes das partes envolvidas e reuniões mediadas. A análise das informações seguirá uma abordagem qualitativa, com foco na identificação de pontos de convergência e divergência, visando embasar propostas viáveis e juridicamente aceitáveis para ambas as partes.
Essa metodologia permitirá uma condução ética, transparente e eficiente do projeto, priorizando soluções sustentáveis e replicáveis em contextos semelhantes.
O principal resultado final do projeto será a produção de uma cartilha digital, contendo um passo a passo detalhado para a resolução de conflitos fundiários, com base no modelo apresentado pela Terracap e adaptado à realidade do Condomínio RK. A cartilha abordará de forma clara e acessível os procedimentos de mediação, a importância da resolução extrajudicial, os direitos e deveres das partes envolvidas, além de orientações práticas para a regularização de áreas em situação similar.
A cartilha será disponibilizada gratuitamente em formato digital, podendo ser acessada por moradores, gestores de condomínios, representantes de órgãos públicos e demais interessados. O objetivo é que esse material funcione como uma ferramenta educativa e de apoio, incentivando a adoção de soluções pacíficas, legais e sustentáveis em outros conflitos fundiários.
Além disso, a cartilha poderá ser utilizada em apresentações públicas, oficinas e rodas de conversa com a comunidade, promovendo a disseminação do conhecimento e fortalecendo a cultura da mediação e do diálogo institucional.
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Associação de Moradores do condomínio RK |
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Condomínio Rural Residencial RK, em sobradinho–DF
condominiork.sac@gmail.com |
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abril de 2025 |
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junho de 2025 |
1º Bimestre
| Dias | Fev | Mar | Abr |
| 1 | Introdução, programa,
avaliação UNIDADE 1 – Introdução e evolução histórica dos métodos consensuais de solução de conflitos. |
Moderna
Teoria do Conflito. Competição versus cooperação. |
Seminário (apresentação em sala, por grupo com base em um dos temas escolhidos durante o bimestre) |
| 2 | Construindo
Projetos em Métodos de Solução de Conflitos |
Teoria dos
jogos (ganhe enquanto puder) |
Preenchimentos dos projetos do grupos |
| 3 | Questionário 1 sobre métodos adequados de solução de conflitos | ||
| 4 | Prática: Localizar e analisar Manuais de Mediação ou Conciliação de tribunais nacionais, localizar e analisar dados sobre semanas nacionais de conciliação |
2º Bimestre
| Dias | Mai | Jun | Jul |
| 1 | Desenvolvimento dos projetos com descrição detalhada dos objetivos, produtos e cronogramas | Apresentação da cartilha informativa e pesquisa de opinião. | |
| 2 | Indicação de entrevistas, vídeos, filmes, séries, que possam ser indicadas em cursos para formação em arbitragem. | Entrega do relatório final e conclusão do projeto | |
| 3 | Atividade Externa: reunião da equipe sobre adequações do tema ao caso concreto | ||
| 4 | Atividade presencial: coleta de informações necessárias, orientações, e início da produção da cartilha |
Liste os livros e materiais utilizados na pesquisa, com preferência para fontes da plataforma Minha Biblioteca.
Links de Apoio
Insira links de referência, como vídeos do YouTube, sites e páginas de redes sociais que complementem o tema do projeto.
https://www.terracap.df.gov.br/index.php/regularize-imoveis/passo-a-passo-das-regularizacoes
https://radardf.com.br/radar-condominios/regularizacao-do-condominio-residencial-rk-avanca-com-acordo-historico/
https://www.condominiork.com.br/p10402.aspx?IdNoticia=24712&idme=28891
Ao longo da execução do projeto ficaram constatadas as premissas iniciais sobre o
desconhecimento dos moradores a respeito das etapas de regularização fundiária. Porém, com todas as informações levantadas, acompanhamento do caso concreto, mediações realizadas e o produto final que foi disponibilizado à Associação de Moradores do Condomínio RK, na forma de uma cartilha digital informativa detalhando a situação e suas próximas etapas, podemos afirmar que os objetivos esperados na realização do trabalho foram efetivamente alcançados, com a divulgação ocorrendo na primeira semana de junho de 2025, e a coleta posterior da opinião dos moradores sobre o material divulgado permitiram estimar o impacto e relevância do material divulgado.