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Mediação familiar

Autor(es): Michelle Maria de Jesus Lourenço

Izabella Alves dos Santos Oliveira

Felipe Dantas Silva

Débora Dalbem S. Bejarano

Situação: Aprovado AP

Data de Início: 09/08/2024

Data de Fim: 22/11/2024

Curso(s):

Coordenador(es): Adalberto Aleixo

Professor(es) Articulador(es): Paulo Gustavo Barbosa Caldas

Atividade(s) Extensionista(s): Projeto

Instituição Parceira/Conveniada: ABRACE

Registros:

Descrição

Este projeto visa investigar a mediação familiar, como uma abordagem eficaz para resolver conflitos em dinâmicas familiares, especialmente em contextos de vulnerabilidade socioeconômica. A mediação familiar oferece um espaço seguro e neutro onde os membros da família podem expressar suas preocupações, ouvir uns aos outros e colaborar na busca de soluções que atendam às suas necessidades e interesses. Focando em questões como separações, disputas de guarda e conflitos intergeracionais, o projeto propõe práticas que não apenas resolvem conflitos, mas também fortalecem os vínculos familiares e promovem o bem-estar emocional de todos os envolvidos.

Link para o questionário:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd9F_22FktgQitWdwaLuqIM7HjLrxK8nHF_sewSY5elYirzeA/viewform

Fundamentação teórica

O CNJ oferece um guia prático que apresenta as diretrizes e melhores práticas para a mediação familiar no Brasil, sendo um material prático e acessível para profissionais que desejam implementar a mediação em suas atuações.

BARROS, Juliana de A. “A Ética e o Papel do Mediador em Conflitos Familiares.” Revista Brasileira de Mediação e Conflitos , v. 10, 2020.

Este artigo aborda as responsabilidades éticas e o papel do mediador em situações de conflito familiar, com foco na manutenção da neutralidade e na construção de um espaço seguro para o diálogo.

Documentos Legais e Resoluções:

Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n.º 13.105/2015) – Artigos 165 a 175, que tratam dos institutos de mediação e conciliação, fornece uma base legal para a mediação familiar no Brasil.

CNJ n.º 125/2010 – Resolução estabelece a política pública de mediação e conciliação no Judiciário brasileiro, definindo procedimentos e orientações para a implementação desses métodos alternativos de resolução de conflitos.

Justificativa

 A justificativa deste projeto reside na necessidade de uma abordagem pacífica e construtiva para a resolução de conflitos familiares. A mediação familiar se configura como uma ferramenta eficaz para superar disputas, considerando que, muitas vezes, os membros de uma família se encontram envolvidos em situações de desgaste, guardas, desavenças emocionais e, em alguns casos, questões sobre bens e direitos individuais.

Do ponto de vista acadêmico, o projeto contribui para o campo da mediação familiar, ressaltando sua eficácia na solução de conflitos que envolvem valores éticos e emocionais, frequentemente tratados de forma polarizada. Ao explorar como a mediação pode facilitar o diálogo entre os membros da família, o projeto oferece novas perspectivas para a resolução de disputas, ampliando o conhecimento sobre a aplicabilidade da mediação em contextos sociais complexos.

Para atingir seus objetivos, o trabalho realizará uma análise aprofundada dos conflitos familiares por meio de entrevistas com os envolvidos, permitindo compreender as perspectivas e preocupações de cada parte. A participação em workshops e grupos de apoio também será fundamental para observar dinâmicas e coletar dados empíricos sobre conflitos familiares, permitindo uma melhor compreensão da dimensão social e cultural destes processos.

Além disso, será realizado um levantamento sobre as melhores práticas da mediação familiar, incluindo técnicas e estratégias que podem ser aplicadas em diferentes situações. O projeto buscará identificar e propor métodos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, promovendo um ambiente de diálogo e compreensão, com o intuito de fortalecer os laços familiares e evitar litígios desnecessários. Dessa forma, o projeto visa contribuir para uma implementação mais harmoniosa da mediação no contexto familiar, promovendo o bem-estar e a convivência pacífica.

Metodologia

A metodologia deste projeto será centrada na coleta de dados por meio de um questionário aplicado a um público diversificado, com o objetivo de avaliar as percepções sobre mediação familiar e a disposição para ouvir diferentes perspectivas em situações de conflito. O questionário será enviado a diferentes perfis, garantindo uma amostra representativa e abrangente, facilitando a análise das respostas quanto ao entendimento e a aceitação da mediação como ferramenta de resolução de conflitos. Após a coleta dos dados, a equipe responsável realizará uma análise dos resultados, buscando identificar tendências, divergências e pontos comuns nas opiniões expressas. 

Com base nessa análise, será elaborado um material de divulgação que sintetizará as principais conclusões, destacando a importância do diálogo respeitoso e da abertura para ouvir as experiências de outros. Esse material será compartilhado com a comunidade por meio de panfletos informativos e oficinas, contribuindo para a conscientização sobre os benefícios da mediação familiar e a relevância dos métodos adequados de solução de conflitos. Essa abordagem irá obter resultados significativos e apresentáveis, promovendo uma compreensão mais ampla sobre a mediação familiar e incentivando a adoção desse método nas dinâmicas familiares.

O objetivo é promover uma solução colaborativa, evitando o desgaste emocional e financeiro de processos judiciais, e fortalecer a capacidade dos membros da família de resolverem seus próprios conflitos no futuro. A mediação familiar, assim, valoriza a escuta ativa, a empatia e a cooperação, ajudando a restaurar ou manter o respeito e a harmonia nas relações familiares.

Produtos esperados

Produção de uma cartilha física sobre os benefícios da mediação familiar, distribuída na ABRACE e disponibilizar de forma online o questionário  para acesso ao  público.

Cronograma

 

Data Atividade
09/08/2024 Apresentação e desenvolvimento histórico dos métodos consensuais de resolução de conflitos
16/08/2024 Discussão sobre a Moderna Teoria do Conflito.
23/08/2024 Organização dos grupos e definição dos produtos a serem desenvolvidos no 1º e 2º bimestres
30/08/2024 Slide: Teoria do conflito.
06/09/2024 Aplicação do primeiro questionário sobre métodos adequados de resolução de conflitos
13/09/2024 Elaboração de um quadro comparativo entre os manuais, em formato de planilha, acompanhado de um texto explícito
20/09/2024 Realização do 1º Seminário, abordando o poder público e os métodos de solução.
11/10/2024 Reunião para elaborar a descrição do trabalho.
18/10/2024 Reunião para elaborar o questionário ao público. 
25/10/2024 Definição da atividade externa
08/11/2024 Prévia de trabalho apresentada para o professor

 

Relatório final

Foi elaborado um questionário para entender  as questões pertinentes de conflitos na mediação familiar, onde o objetivo do questionário foi entender e compreender onde o público alvo procura assistência, se já utilizou algum serviço referente a mediação familiar,  de acordo com os resultados encontrados na pesquisa por meio questionário, 37 % das pessoas pesquisadas nunca tinham ouvido falar sobre o tema da mediação familiar.

Assim como também foi verificado que a ampla maioria  90,3% das pessoas pesquisadas afirmaram que seria possível conversar com seu parceiro em um possível processo de separação, para conciliar e não entrar em conflitos judiciais, sendo assim uma separação consensual e pacífica seria possível.

Um dado importante verificado no questionário e que é de suma importância para o entendimento da matéria é que mais da metade dos entrevistados conhece alguém que teria se beneficiado em um processo de separação, se houvesse um mediador para conciliar nessa situação.

Foi elaborado um folder, que irá ser entregue na ABRACE com o objetivo de informar os profissionais e os voluntários sobre a mediação familiar evitando a judicialização do problema, podendo ser usado em situações rotineiras dentro e fora da instituição, buscando preparar os voluntários para que, no futuro, possam orientar e apoiar assistidos da ABRACE em situações semelhantes, como por exemplo, um divorcio e preocupa-se em não prejudicar os filhos e não conhece alternativas para resolver esta conflito.  O folder contém informações importantes, como dúvidas pertinentes que surgiram durante a elaboração e entrevista feita para preenchimento do questionário, além de informar o núcleo do TJDFT responsável pela mediação e conciliação.

As alunas que fazem parte do grupo, fizeram a visita técnica na ABRACE, local que posteriormente iremos entregar a cartilha explicativa sobre o tema abordado. Deixamos registrado o dia que definimos o tema do nosso trabalho em conjunto.

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