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Mediação familiar

Autor(es): Michelle Maria de Jesus Lourenço

Izabella Alves dos Santos Oliveira

Felipe Dantas Silva

Débora Dalbem S. Bejarano

Situação: Em Andamento AN

Data de Início: 09/08/2024

Curso(s):

Coordenador(es): Adalberto Aleixo

Professor(es) Articulador(es): Paulo Gustavo Barbosa Caldas

Atividade(s) Extensionista(s): Projeto

Instituição Parceira/Conveniada: ABRACE

Registros:

Descrição

Este projeto visa investigar a mediação familiar, como uma abordagem eficaz para resolver conflitos em dinâmicas familiares, especialmente em contextos de vulnerabilidade socioeconômica. A mediação familiar oferece um espaço seguro e neutro onde os membros da família podem expressar suas preocupações, ouvir uns aos outros e colaborar na busca de soluções que atendam às suas necessidades e interesses. Focando em questões como separações, disputas de guarda e conflitos intergeracionais, o projeto propõe práticas que não apenas resolvem conflitos, mas também fortalecem os vínculos familiares e promovem o bem-estar emocional de todos os envolvidos.

Fundamentação teórica

O CNJ oferece um guia prático que apresenta as diretrizes e melhores práticas para a mediação familiar no Brasil, sendo um material prático e acessível para profissionais que desejam implementar a mediação em suas atuações.

BARROS, Juliana de A. “A Ética e o Papel do Mediador em Conflitos Familiares.” Revista Brasileira de Mediação e Conflitos , v. 10, 2020.

Este artigo aborda as responsabilidades éticas e o papel do mediador em situações de conflito familiar, com foco na manutenção da neutralidade e na construção de um espaço seguro para o diálogo.

Documentos Legais e Resoluções:

Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n.º 13.105/2015) – Artigos 165 a 175, que tratam dos institutos de mediação e conciliação, fornece uma base legal para a mediação familiar no Brasil.

CNJ n.º 125/2010 – Resolução estabelece a política pública de mediação e conciliação no Judiciário brasileiro, definindo procedimentos e orientações para a implementação desses métodos alternativos de resolução de conflitos.

Justificativa

 A justificativa deste projeto reside na necessidade de uma abordagem pacífica e construtiva para a resolução de conflitos familiares. A mediação familiar se configura como uma ferramenta eficaz para superar disputas, considerando que, muitas vezes, os membros de uma família se encontram envolvidos em situações de desgaste, guardas, desavenças emocionais e, em alguns casos, questões sobre bens e direitos individuais.

Do ponto de vista acadêmico, o projeto contribui para o campo da mediação familiar, ressaltando sua eficácia na solução de conflitos que envolvem valores éticos e emocionais, frequentemente tratados de forma polarizada. Ao explorar como a mediação pode facilitar o diálogo entre os membros da família, o projeto oferece novas perspectivas para a resolução de disputas, ampliando o conhecimento sobre a aplicabilidade da mediação em contextos sociais complexos.

Para atingir seus objetivos, o trabalho realizará uma análise aprofundada dos conflitos familiares por meio de entrevistas com os envolvidos, permitindo compreender as perspectivas e preocupações de cada parte. A participação em workshops e grupos de apoio também será fundamental para observar dinâmicas e coletar dados empíricos sobre conflitos familiares, permitindo uma melhor compreensão da dimensão social e cultural destes processos.

Além disso, será realizado um levantamento sobre as melhores práticas da mediação familiar, incluindo técnicas e estratégias que podem ser aplicadas em diferentes situações. O projeto buscará identificar e propor métodos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, promovendo um ambiente de diálogo e compreensão, com o intuito de fortalecer os laços familiares e evitar litígios desnecessários. Dessa forma, o projeto visa contribuir para uma implementação mais harmoniosa da mediação no contexto familiar, promovendo o bem-estar e a convivência pacífica.

 

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