A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, e também é reconhecido como um direito humano pela Declaração Universal de 1948 e pelo Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966. No entanto, pesquisas apontam para a existência de violência psicológica no ambiente escolar, onde os alunos são submetidos a rejeição, humilhação e indiferença por parte dos professores, o que pode levar a revoltas e transgressões.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, o projeto teve como objetivo levar conhecimento aos jovens sobre seus direitos e deveres. Para isso, foi desenvolvida uma cartilha contendo informações relevantes. A apresentação e distribuição da cartilha serão feitas em parceria com o Centro de Ensino Médio 1 Urso Branco, do Núcleo Brandeirante

O objetivo do projeto foi conscientizar os alunos sobre seus direitos, visando reduzir possíveis casos de abuso nas instituições de ensino. O grupo também teve o intuito de promover a reflexão sobre os direitos e obrigações dos alunos, com foco no direito à educação e desenvolvimento pessoal.

O investimento financeiro no projeto foi de R$150,00, estimando-se que 100 crianças e adolescentes foram beneficiados diretamente e outros 500 indiretamente.

Projeto inicial: projeto – direito à educação

Cartilha: Cartilha – direito à educação

Apresentação e distribuição da cartilha no Centro de Ensino Médio 1 Urso Branco do Núcleo Brandeirante:

Relatório final: Relatório final – direito à educação