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Este projeto visa analisar os conflitos entre ruralistas e ambientalistas, propondo soluções práticas por meio de métodos adequados de solução de conflitos (MASC). A problemática central reside na disputa pelo uso da terra, que envolve questões de desenvolvimento econômico, preservação ambiental e direitos das comunidades locais. A relevância do projeto se destaca na busca por um diálogo construtivo que possibilite conciliar interesses divergentes, promovendo um manejo sustentável dos recursos naturais e a coexistência pacífica entre as partes envolvidas.
Link da entrevista:
https://drive.google.com/drive/folders/1gR8B5lOZyvWaleaZG7sKRBqEW-rm9fMQ
Link questionário utilizado na entrevista:
Link do termo de autorização de imagem, voz e cessão de propriedade intelectual: https://drive.google.com/drive/folders/1XsfJ_yXS1APqC3ySMKaX6ClooCghWFea
Este projeto é justificado pela crescente tensão entre ruralistas e ambientalistas, uma questão que afeta diretamente a convivência social e o desenvolvimento sustentável em nossa sociedade. A importância acadêmica reside na análise crítica dos conflitos, permitindo uma compreensão mais profunda das interações entre práticas agrícolas e a preservação ambiental. Este estudo também contribui para a formação de futuras gerações de profissionais capazes de atuar em mediação e resolução de conflitos, promovendo uma educação que valoriza o diálogo e a cooperação.
Impacto na Comunidade
O projeto visa atender a uma necessidade específica das comunidades afetadas por essas disputas, que muitas vezes resultam em divisões sociais e econômicas. Por meio de oficinas e debates, buscamos fomentar o entendimento mútuo entre ruralistas e ambientalistas, promovendo soluções que respeitem tanto o desenvolvimento econômico quanto a preservação ambiental.
Fundamentação teórica
Com o avanço de métodos adequados de resolução de conflitos, a disputa entre ambientalistas e ruralistas pode ser solucionada de forma mais colaborativa e eficaz. Esses métodos promovem o diálogo aberto e a construção de consensos, permitindo que ambas as partes expressem suas preocupações e interesses.
Por meio de técnicas como a mediação, conciliação e a negociação, é possível encontrar soluções que atendam às necessidades de preservação ambiental e ao mesmo tempo respeitem as demandas do setor rural.
Como por exemplo, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Agronegócio, o CEJUSC Agro, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, busca trazer maior eficiência e efetividade aos conflitos que surgem no ambiente do agronegócio e que fomentam à prática do diálogo e da autocomposição e a resolução de conflitos advindos do agronegócio.
Outrossim, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de São Carlos, São Paulo, utiliza-se do Inquérito Civil em conjunto com o Termo de Ajustamento de Conduta e a parceria com instituições do poder público, com organizações não governamentais e outras representações da sociedade civil, vem conseguindo resolver conflitos ambientais e traçar caminhos para o desenvolvimento sustentável.
REVISTA GRALHA AZUL. O poder judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários. 2022. Disponível em: https://ejud.tjpr.jus.br/documents/13716935/70893026/25+O+PODER+JUDICIARIO+E+O+AGRONEGOCIO+-+A+POSSIBILIDADE+DE+RESOLUCAO+CONSENSUAL+DOS+CONFLITOS+AGRARIOS+-+Gustavo+Calixto+Guilherme/3fb95484-c7c2-4fae-1c5c-70b9c4e6d2d4.
ÂMBITO JURÍDICO. O Ministério Público e a sociedade civil construindo consenso para resolução de conflitos ambientais. 2008. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/o-ministerio-publico-e-a-sociedade-civil-construindo-consenso-para-resolucao-de-conflitos-ambientais/#:~:text=No%20Brasil%2C%20a%20constru%C3%A7%C3%A3o%20do,IC)%20e%20o%20Termo%20de.
| AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO |
|---|---|---|---|
| 9/8 – Apresentação do plano de ensino. | 6/9 – Questionário 1. | 04/10 – Avaliação. | 30/10 – 1/11 – Visita a ABRACE |
| 16/8 – Competição versus cooperação. | 13/9 – Localizar e analisar manuais de mediação. | 11/10 – Início do projeto. | 8/11 – realização da entrevista |
| 23/8 – Teoria dos jogos – Ganhe enquanto puder. | 20/9 – 1° Seminário. | 18/10 – Reunião e discussão do projeto. | 15/11 – Feriado |
| 30/8 – Caso simulado – O pedreiro. | 27/9 – Avaliação. | 25/10 – SPGAEX UniProcessus – inserção do projeto | 22/11 – entrega e encerramento do projeto. |
A atividade extensionista com base na entrevista do Presidente do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF nos demonstrou como são realizadas suas soluções de conflito em cenários de tensão. Em suas respostas pudemos analisar que são realizadas atividades por parte do Instituto que auxiliam notoriamente nesta resolução.
É importante destacar que, o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM-DF) desempenha um papel vital na gestão ambiental do Distrito Federal, focando na preservação e no monitoramento de todas as questões que impactam o meio ambiente, como a fauna, flora, qualidade do ar e dos recursos hídricos. Sua atuação não se limita apenas à fiscalização, mas também à promoção de um diálogo constante com diferentes setores da sociedade, buscando alternativas que conciliem a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico.
Além disso, o Presidente do IBRAM relatou que o Instituto tem adotado uma abordagem de parceria e diálogo, especialmente com os produtores rurais e com o setor agropecuário, reconhecendo a importância de integrar práticas sustentáveis nas atividades rurais. Ainda, entende que, embora a preservação ambiental seja fundamental, é possível alinhar a produção rural com a sustentabilidade, por meio da adoção de práticas como a agricultura sustentável e a recuperação de áreas degradadas. Iniciativas como o “Circuito das Frutas” exemplificam a capacidade de alavancar o setor agropecuário de forma responsável, promovendo o desenvolvimento rural sem causar danos ao ecossistema.
A gestão ambiental no DF, sob a liderança do IBRAM-DF, evoluiu de maneira positiva, com um enfoque cada vez mais integrado entre órgãos governamentais e setores produtivos. A criação de mecanismos de parceria com a EMATER, o DF-LEGAL, a Polícia Militar Ambiental (BPMA), entre outros, tem sido um modelo de articulação entre diferentes esferas do governo, fortalecendo a ação pública na área de meio ambiente. A constante troca de informações e recursos entre esses órgãos tem resultado em políticas públicas mais eficazes e mais bem implementadas, que favorecem o bem-estar da população e a sustentabilidade da região.
Outrossim, a legislação ambiental, embora rigorosa, tem se mostrado uma aliada importante no trabalho do IBRAM-DF. A legislação oferece uma base sólida para as ações de fiscalização e licenciamento ambiental, mas também permite certa flexibilidade quando necessário, o que permite ao instituto adaptar-se às necessidades dos diversos setores. A aplicação de condicionantes ambientais, por exemplo, tem se mostrado uma ferramenta eficaz para garantir que as atividades econômicas sejam realizadas sem prejudicar o meio ambiente.
Em síntese, o IBRAM-DF tem buscado soluções consensuais. Como por exemplo, nos casos de regularização de condomínios e a agilização do licenciamento de postos de gasolina mostram que, muitas vezes, soluções não judiciais podem ser mais eficazes. O Presidente entende que essas soluções baseadas no diálogo e na negociação não só evitam a judicialização dos conflitos, mas também garantem que as soluções encontradas atendam às necessidades de todos os envolvidos, respeitando tanto as exigências legais quanto às demandas do setor produtivo.
Por fim, o IBRAM-DF tem se mostrado um exemplo de como é possível promover o equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico. A integração de diferentes setores, a educação ambiental, a flexibilidade na legislação e a busca constante por soluções consensuais são fundamentais para garantir que o Distrito Federal possa crescer de forma sustentável, respeitando seus recursos naturais. A atuação do IBRAM-DF está moldando um futuro no qual a preservação do meio ambiente é vista não como um obstáculo, mas como uma estratégia de desenvolvimento, essencial para a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.
Em nosso esforço para compreender melhor como os representantes do setor ruralista resolvem conflitos relacionados ao uso da terra e à preservação ambiental, tentamos estabelecer contato. No entanto, não obtivemos resposta.
No dia 31 de outubro, às 10h, realizamos uma visita à ABRACE, juntamente com o Professor Paulo Gustavo Caldas, onde tivemos a oportunidade de conhecer melhor a associação. Durante a visita, os representantes da ABRACE compartilharam informações detalhadas sobre as atividades e os cuidados oferecidos, explicando como funciona no dia a dia. Além disso, fomos apresentados aos espaços dedicados às crianças, onde pudemos observar as condições e os recursos disponíveis para o atendimento e acolhimento dos pequenos e o suporte às suas famílias.
Analisando as atividades realizadas pela ABRACE, refletimos que seria importante promover através da parceria entre ruralistas e ambientalistas uma campanha de doação de alimentos orgânicos e saudáveis para os assistidos da ABRACE. Buscando promover uma alimentação mais saudável para as crianças em tratamento, com foco na melhoria da qualidade de vida.
Ao final, após a finalização do Projeto Extensionista – Métodos Adequados de Solução de Conflitos, ministrado pelo Professor Paulo Gustavo Caldos, com a realização da entrevista e a vista à ABRACE, conseguimos alcançar uma compreensão mais aprofundada sobre as estratégias e desafios enfrentados pelo IBRAM-DF na gestão ambiental do Distrito Federal. A entrevista proporcionou a compreensão de como o instituto busca equilibrar a preservação ambiental com o desenvolvimento rural, além de revelar as parcerias estabelecidas entre o IBRAM-DF e diversos setores, como o agropecuário e outros órgãos governamentais. Também foi possível perceber a evolução das políticas ambientais e a ênfase na construção de soluções consensuais para resolver conflitos, em vez de recorrer a medidas judiciais. Esse trabalho contribuiu para entender melhor o papel do setor ambientalista, qual seja, IBRAM-DF na mediação de conflitos e na promoção de práticas sustentáveis, além de fortalecer a visão de que a preservação do meio ambiente pode e deve andar lado a lado com o desenvolvimento econômico.