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Link para material do grupo: https://www.instagram.com/mediacoesesolucoes25?igsh=Zjl5cmowOG5ha2xu
Neste projeto, buscamos explorar a mediação e a conciliação extrajudicial como alternativas eficazes à judicialização de conflitos relacionados à cobrança de alugueis. A proposta parte da compreensão de que o sistema judiciário brasileiro enfrenta altos índices de demandas envolvendo relações locatícias, muitas vezes agravando tensões entre locadores e locatários. Nesse contexto, os métodos autocompositivos como a mediação e a conciliação surgem como estratégias capazes de oferecer soluções mais rápidas, econômicas e colaborativas, promovendo o diálogo e o entendimento entre as partes envolvidas.
Por meio de uma abordagem teórica e prática, o estudo pretende demonstrar como esses mecanismos não apenas reduzem custos e tempo de resolução, mas também contribuem para a preservação das relações contratuais, evitando que pequenos conflitos evoluam para litígios judiciais longos e desgastantes. Além disso, será analisado o papel de câmaras privadas e instituições públicas de mediação, bem como o impacto da cultura da pacificação social nas disputas locatícias, incentivando a adoção de práticas mais humanizadas e eficientes no tratamento desses conflitos.
| N. | Nome Completo | Matrícula |
| 1 | Victor Santana de Paula Carvalho | 2210010000256 |
| 2 | Vítor Soares Sampaio | 2418130000009 |
| 3 | Guilherme Pires Monteiro | 2320010000084 |
| 4 | Jhonatan Henrique Fernandes Leocadio | 2410010000092 |
| 5 | Victor Simão Pereira Rodrigues | 2220010000012 |
| 6 |
Buscamos por meio da mediação e conciliação mostrar maneiras que possam diminuir o tempo que um processo judicial sobre o assunto levaria, hoje uma ação de despejo por falta de pagamento são comuns e podem levar de 6 meses a 2 anos para serem resolvidas, dependendo da situação e com A escolha pela mediação e conciliação em disputas de alugueis reduz significativamente os custos e o tempo de resolução, além de aliviar a carga do sistema judiciário. Esses métodos criam um ambiente de cooperação, permitindo que proprietários e inquilinos cheguem a soluções personalizadas, mantendo uma relação harmoniosa e evitando o desgaste de processos judiciais.
O projeto pretende alcançar os seguintes objetivos:
O projeto adota uma abordagem qualitativa, combinando pesquisa teórica com a análise de casos práticos resolvidos por mediação ou conciliação. As etapas incluem:
Além disso, será produzido vídeos temáticos para divulgar o tema, com episódios que abordam aspectos teóricos e práticos, contando com a participação de especialistas.
Esclarecer dúvidas e incentivar a busca de outros meios sem ser a justiça comum, com isso serão produzidos vídeos com esclarecimentos e dúvidas, postagens via instagram e participação em uma live com um especialista na área para que seja esclarecido o máximo de dúvidas possíveis.
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Delamora Advocacia |
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SGAN 601 MÓDULO H SALA 65/66 ASA NORTE |
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01 DE ABRIL |
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06 DE JUNHO |
1º Bimestre
| Dias | Fev | Mar | Abr |
| 1 | “Aula sobre a teoria do conflito, incluindo a realização de um jogo para promover a compreensão do tema “Competição x Cooperação”. | Apresentação em sala de todos os grupos com base nos temas disponíveis. | |
| 2 | Continuação sobre a Teoria dos jogos e a realização de uma discussão de um caso simulado – O pedreiro. | Preenchimento dos projetos dos grupos. | |
| 3 | Explicações sobre o plano de ensino, introdução, programa e avaliação. | Questionário sobre métodos adequados e soluções de conflitos em sala. | Encontro dos participantes do grupo para debater o que poderia ser realizado do projeto. |
| 4 | Explicação aprofundada sobre o conteúdo que iremos abordar no projeto. | Apresentação de um quadro comparativo, em formato de planilha e com texto explicativo, entre os manuais localizados. | Semana de provas. |
2º Bimestre
| Dias | Mai | Jun | Jul |
| 1 | Semana de provas. | Produção da cartilha e posts para a página do Instagram. | Semana de provas. |
| 2 | Desenvolvimento dos projetos com descrição detalhada dos objetivos, produtos e cronogramas. | Últimos ajustes no projeto e apresentação final para o professor. | Lançamento e revisão das notas. |
| 3 | Aprofundamento do conteúdo do tema e esclarecimento de dúvidas com o professor. | Entrega dos projetos finais. | Encerramento do semestre. |
| 4 | Encontro do grupo para divisão de tarefas do projeto e discussão sobre o tema. | Semana de provas. |
Código de Processo Civil;
Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015;
Site TJDFT;
Este projeto tem como objetivo incentivar a sociedade a buscar soluções alternativas para resolver conflitos relacionados a contratos de aluguel, especialmente por meio de Mediação e Conciliação. Dessa forma, promovemos uma cultura de resolução pacífica de conflitos, economizando tempo, dinheiro e aliviando a sobrecarga do sistema judiciário.
Os conflitos envolvendo contratos de aluguel são frequentes e podem gerar desgastes emocionais, financeiros e administrativos para as partes envolvidas. Tradicionalmente, a judicialização tem sido o caminho adotado, mas esse processo costuma ser demorado, custoso e muitas vezes desnecessário. Alternativas como a Mediação e a Conciliação oferecem uma abordagem mais rápida, eficiente e amigável para solucionar essas questões.
A Lei nº 13.140/2015, que institui a Mediação e a Conciliação no Brasil, reforça a importância dessas práticas na resolução dos conflitos. Além disso, o Código de Processo Civil incentiva a resolução consensual de litígios, priorizando métodos extrajudiciais.
Nosso grupo buscou ampliar a disseminação dessas soluções por meio do uso de redes sociais (Instagram: @mediacoesesolucoes25). Através do perfil, criamos uma campanha informativa, com o objetivo de alcançar pessoas comuns da sociedade e incentivar as mesmas a optarem pela Mediação e Conciliação antes de recorrerem ao judiciário. Essa estratégia visa sensibilizar a sociedade sobre os benefícios dessas práticas e facilitar o acesso à informação, promovendo uma mudança de cultura na resolução de conflitos de aluguel.
Na campanha realizada tivemos, através de uma transmissão ao vivo, a presença de um advogado especialista na área, onde demonstrou, com sua vasta experiência, o porquê desse método ser mais benéfico do que recorrer, em primeiro caso, a um processo judicial.
As principais vantagens que destacamos na nossa campanha estão a redução do tempo de resolução, a diminuição dos custos financeiros, o descongestionamento do sistema judiciário, a preservação das relações comerciais e pessoais e que esse método traz uma maior autonomia das partes na solução do conflito.
A adoção de Mediação e Conciliação como primeiras opções na resolução de conflitos de aluguel representa uma alternativa eficiente, econômica e sustentável. Incentivar essa prática, especialmente por meio de ações de divulgação nas redes sociais, contribui para uma sociedade mais pacífica, com menor sobrecarga do sistema judiciário e maior autonomia das partes na resolução de seus conflitos.
Para ampliar o uso dessas soluções, é fundamental promover campanhas de conscientização e incentivar as partes a optarem por métodos extrajudiciais antes de recorrer ao judiciário, dessa forma, o uso das redes sociais se mostrou uma ferramenta eficaz nesse processo.