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Tráfico de pessoas e sua facilitação em meio à era digital

Autor(es): Keure Coelho de Holanda

Márcio de Oliveira Barbosa

Situação: Aprovado AP

Data de Início: 15/03/2023

Data de Fim: 11/07/2023

Curso(s): /

Coordenador(es): Adalberto Nogueira Aleixo

Professor(es) Articulador(es): Francielle Vieira Oliveira

Atividade(s) Extensionista(s): Projeto

Instituição Parceira/Conveniada: Centro de Ensino Médio 2 de Planaltina - DF

Registros:

O presente projeto teve como objetivo principal fornecer informações relevantes sobre o tema do tráfico de pessoas, que é uma forma de exploração que viola os direitos humanos e afeta milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente mulheres e crianças. O projeto buscou conscientizar a comunidade sobre a gravidade desse crime, bem como fornecer informações úteis para identificar possíveis situações de exploração.

O projeto buscou atualizar a comunidade sobre as normas internacionais e nacionais relacionadas ao tráfico de pessoas, como o Protocolo de Palermo, aprovado pela Assembleia Geral da ONU, e a lei brasileira 13.344/2016, que visa enfrentar o tráfico de pessoas por meio da prevenção, repressão e assistência às vítimas. No entanto, foi destacado que a definição atual de tráfico de pessoas na legislação brasileira não abrange completamente a essência desse crime no contexto virtual do crime cibernético.

Devido aos avanços das tecnologias digitais de comunicação, criminosos podem realizar atividades de recrutamento, exploração sexual e coação de vítimas exclusivamente por meio de recursos tecnológicos no ambiente virtual. Isso torna ainda mais importante conscientizar a população sobre os perigos e as estratégias de facilitação proporcionadas pela era digital.

O projeto envolveu a realização de pesquisas bibliográficas para compreender o tráfico humano em sua dimensão histórica e evolutiva, bem como a análise das normas existentes relacionadas à prevenção e repressão desse crime. Também foi realizado um levantamento das facilidades oferecidas pelas tecnologias atuais, principalmente no contexto da era digital.

Visitas a uma instituição de ensino médio foram realizadas para coletar dados por meio de um formulário (questionário), a fim de identificar casos de tráfico de pessoas na população escolar. Com base nessas informações, foi elaborado um texto esclarecedor e orientativo para informar e preparar a comunidade local, a fim de evitar ações criminosas relacionadas ao tráfico de pessoas.

Na sequência, foi feita uma explanação sobre o tema e a distribuição de panfletos aos alunos do Centro de Ensino Médio 2 de Planaltina – DF. Essa ação direta alertou 50 pessoas, mas também teve impacto indireto em outras, como colegas, familiares e a comunidade escolar. O investimento de R$ 75,00 na confecção dos panfletos permitiu a disseminação das informações sobre o tráfico de pessoas.

Projeto e relatório final

Folder – tráfico de pessoas

Distribuição do folder no Centro de Ensino Médio 2 de Planaltina – DF, na data de 26 de junho de 2023:

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