Este projeto visa promover a adoção de mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos contratuais em contextos civis e mercantis, especificamente voltados a micro e pequenas empresas. A iniciativa pretende reduzir o contencioso judicial e agilizar a solução de disputas, por meio da mediação e negociação contratual. O resultado esperado é o fortalecimento da segurança jurídica e da sustentabilidade dos negócios. A relevância da pesquisa se dá em razão da judicialização de conflitos contratuais prejudica micro e pequenas empresas, gerando custos e desgaste. A adoção de métodos consensuais fortalece a cultura de diálogo contratual, gera segurança para as partes e descongestiona o Judiciário, alinhando-se aos princípios da facilitação legal e eficiência.

1. Projeto – Link do projeto

1. Relatório – Relatório final do projeto com imagens